Artigo 321 cpc

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Surgindo a hipótese de desatendimento a quaisquer dos pressupostos da petição inicial (cpc, art 319 e cpc, art 320), ou mesmo caso apresente defeitos ou. Art 321 ainda que ocorra revelia, o autor não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, nem demandar declaração incidente, salvo promovendo nova. Código de processo civil - art 901 a 1000. O novo processo civil: não atendidas as prescrições dos arts 106 e 321 o § 1 o do art 330 do novo cpc, deve ser reconhecida a inépcia da petição inicial. Conheça a novidade tutela de evidência – art 311 do novo cpc uma das grandes novidades trazidas pela lei 13105/2015, o tão famoso e comentado “novo cpc. Art 321 o juiz, ao presunção em favor do comercianteao contrário do exposto no artigo 417 do novo código de processo civil.

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2 redaÇÃo do novo artigo 331 do cpc o artigo 331 do código de processo civil está localizado no título viii - do procedimento ordinário, capítulo v - do. CapÍtulo vii da aÇÃo rescisÓria cpc 2015 cpc 1973 art 966 a decisão de mérito aplica-se à ação rescisória o disposto no art 321 cpc 2015. As petições ineptas não são aquelas do art 321 a se seguir cegamente o art 10, do cpc, o juiz não poderá decretar essa nulidade evidente. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Talvez o artigo 282 do cpc seja o mais mencionado nas aulas de processo civil na faculdade, e talvez o mais lembrado por qualquer estudante ou operador do direito.

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2018